Preâmbulo

HP 12-14 é a quinta edição de uma iniciativa promovida pela Ordem dos Arquitectos que teve o seu início em 2003 (relativa ao triénio 2000-02) e edições subsequentes em 2006 (2003-05), 2009 (2006-08) e 2012 (2009-11). A presente edição irá reunir uma selecção de obras, concluídas entre 1 de Janeiro de 2012 e 31 de Dezembro de 2014, que representem e possam dar a conhecer um panorama da arquitectura em Portugal durante este período.

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Objectivos

Habitar Portugal pretende contribuir para a promocão e divulgacão da arquitectura portuguesa sendo uma acção central nas estratégias de divulgação e implementação de uma política pública de arquitectura em Portugal.

Pretende, ainda, contribuir para o alargamento e diversificação dos públicos da arquitectura e para o reconhecimento do trabalho do arquitecto, através de um conjunto de iniciativas que garantam visibilidade e os contextos adequados a esse fim.

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Objecto

Identificar e reunir uma selecção de obras de arquitectura projectadas por arquitectos inscritos na OA, concluídas entre 1 de Janeiro de 2012 e 31 de Dezembro de 2014, que o comissariado identifique como as mais significativas e representativas da produção arquitectónica portuguesa no período de tempo referido.

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Processo

O HP 12-14 desenrolar-se-á sob o mote: Está a arquitectura sob resgate? A selecção das obras possibilitará uma leitura do panorama contemporâneo da arquitectura em Portugal e tornará possível uma reflexão qualificada sobre que impacto os contextos (necessariamente variados e diferenciados), que caracterizaram nos últimos anos o nosso país, terão tido na produção arquitectónica portuguesa no último triénio.

Pretende-se reunir uma selecção abrangente de obras desde a escala do objecto à da paisagem ou do território, compreendendo vários tipos de programa, tanto públicos como privados, obras de diferente carácter, estendendo e reconhecendo os campos de trabalho desenvolvidos por arquitectos até outras áreas alternativas às tradicionalmente atribuídas à arquitectura (e. g. arquitecturas efémeras; projectos expositivos; cenografias; ou outras).

Os dados que serão reunidos no inquérito que integra o formulário de candidatura deverão permitir aferir as condições em que o processo que conduziu à construção das obras decorreu e sobre a sua relação com o tema do HP 12-14. Essa informação será de grande utilidade para as leituras que o comissariado fará da relação entre as obras e os seus contextos e essa é uma característica específica deste Habitar Portugal.

Habitar Portugal 2012-14 será divulgado através de duas exposições de carácter nacional em espaços de referência em Lisboa e Porto e de um programa que compreende 12 exposições itinerantes em território nacional ao longo dos anos de 2016 e 2017. A publicação de um número especial do Jornal Arquitectos (JA) reunirá as obras seleccionadas e os conteúdos de enquadramento crítico produzidos pelo comissariado. Um sítio na internet dedicado servirá de plataforma de disponibilização de informação relativa às obras seleccionadas no âmbito do HP 12-14.

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Selecção das Obras

A selecção de obras de arquitectura está limitada a um máximo de 10 obras para cada uma das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, a um máximo de 10 obras para o total das duas Regiões Autónomas, Açores e Madeira, e a um máximo de 20 obras para cada uma das regiões Norte e Sul, às quais se poderão juntar obras construídas fora de Portugal, até um máximo de 10.

A selecção de obras será efectuada quer a partir de candidaturas individuais quer de obras indicadas pelos comissários, com o devido consentimento dos seus autores.

A selecção deverá recair sobre uma obra por autor; em caso de coautoria poderão ser consideradas, no máximo, duas obras de um mesmo autor.

Da selecção das obras serão informados os respectivos autores. Caso um autor recuse a sua inclusão na selecção deverá informar a OA por escrito num prazo de 10 dias úteis, podendo, neste caso, o comissariado propor a sua substituição.

Todo o material utilizado no processo de selecção da edição HP 12-14 e demais informação reunida será propriedade da OA e será disponibilizado ao público através do sítio www.habitarportugal.org

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Critérios de Selecção

Os critérios de selecção assentam nas seguintes premissas:

Território/Urbanismo

  • Valorização do enquadramento urbano existente e qualidade das relações do projecto com os espaços e construções envolventes;
  • Transformação ou integração positivas do espaço e da paisagem urbana ou natural;

Património/Especificidade local

  • Respeito pelos valores da arquitectura e dos ambientes urbanos históricos em consonância com abordagens projectuais contemporâneas;
  • Estratégias projectuais que tirem partido dos valores, culturas e técnicas específicas locais para as adaptar às necessidades contemporâneas;

Sustentabilidade

  • Incorporação de critérios de sustentabilidade ambiental e económica;
  • Reutilização e aproveitamento de edificado e recursos existentes;

Ferramentas disciplinares

  • Resposta eficaz, adequada e formal às necessidades a resolver;
  • Coerência entre os princípios tipológicos e de uso;

Social

  • Propostas que proporcionem significado e valor ao contexto social em que se instalam;
  • Capacidade da proposta em favorecer a apropriação do espaço pelos seus utilizadores;
  • Diálogo com iniciativas oriundas da sociedade civil;

Inovação

  • Propostas que introduzam mudanças ou novidades relevantes no domínio da arquitectura;
  • Propostas que incorporem e modifiquem as infraestruturas energéticas e de mobilidade em que se inserem.

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Organização

Ordem dos Arquitectos
Conselho Directivo Nacional
Coordenação do projecto
Paulo Serôdio Lopes
Marco Roque Antunes
Produção Executiva
Ana Paulista

Contactos
Ordem dos Arquitectos
Travessa do Carvalho 23
1249-003 Lisboa, Portugal
Tel: +351 213 241 100
habitarportugal@ordemdosarquitectos.pt

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Comissariado

Comissário Nacional
Luís Tavares Pereira
Comissário Regional Sul
Bruno Baldaia
Comissária Regional Norte
Magda Seifert

O comissariado é responsável pelos critérios de selecção das obras e pela coerência e adequação entre critérios e selecção final. Deverá programar e acompanhar as exposições e publicações que divulgarão o HP 12-14 bem como as iniciativas que lhe serão complementares, conceber o seu projecto expositivo, escolher e redigir os textos que acompanharão a iniciativa e a edição do número especial do JA.

O comissário nacional coordena os trabalhos do comissariado e é responsável por fazer a escolha das obras de arquitectos portugueses construídas no estrangeiro a incluir no HP 12-14.

Os comissários regionais, "Norte" e "Sul", serão responsáveis pela selecção - no âmbito da competência da Secção Regional do Norte - nas áreas correspondentes aos distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Porto, Aveiro, Coimbra, Viseu e Guarda - e no âmbito da competência da Secção Regional do Sul - nos distritos de Castelo Branco, Leiria, Santarém, Lisboa, Portalegre, Évora, Beja, Setúbal e Faro, bem como as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

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Candidaturas

A candidatura é gratuita. As obras a seleccionar terão de ser da autoria de arquitectos membros efectivos da OA e concluídas entre 2012 e 2014. Considera-se obra concluída aquela que reúne condições para ser utilizada.

A apresentação de candidaturas requer o preenchimento do formulário disponível em www.habitarportugal.org, nos termos aí estabelecidos. Os autores das obras candidatas serão informados sobre o resultado do processo de selecção. O comissariado poderá solicitar outros elementos relativos a cada uma das obras seleccionadas.

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Calendário

Anúncio Público
26 de Maio
-
Período de Candidaturas
26 de Maio a 6 de Julho
-
Pedidos de Esclarecimento
26 de Maio a 8 de Junho
-
Respostas aos Pedidos de Esclarecimento
15 de Junho
-
Selecção das obras pelo Comissariado
26 de Maio a 1 de Setembro
-
Divulgação final da Selecção HP 12-14
7 de Setembro
-
Exposição inaugural em Lisboa
Outubro 2015
-
Exposição no Porto
Março 2016
-
Período de Itinerância Nacional
Abril 2016 a Dezembro 2017

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Aspectos legais

Todos os membros do comissariado, bem como os arquitectos com obras seleccionadas, aceitam integralmente o conteúdo do presente Regulamento, bem como o uso que for decidido dar a textos, imagens e referências das obras seleccionadas, em todos os suportes de divulgação.

A submissão da candidatura implica a aceitação, por parte dos autores, da cedência gratuita à OA e a sua livre utilização para publicação ou exposição dos elementos necessários para a apresentação da selecção "Habitar Portugal 2012-14" nos suportes disponibilizados para o efeito, incluindo imagens, desenhos, vídeos, ou textos. O comissariado poderá ainda solicitar outros elementos relativos a cada uma das obras seleccionadas.

A OA assume a informação fornecida pelos autores como verdadeira e exclui qualquer responsabilidade legal caso a informação enviada não o seja ou viole direitos autorais.
A OA não aceita qualquer responsabilidade adicional às explicitamente assumidas neste Regulamento, directa ou indirectamente.
Das decisões da organização e do comissariado, não existirá recurso, competindo à OA solucionar qualquer dúvida ou lacuna do presente regulamento.

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Informações e Esclarecimentos

Todos os pedidos de esclarecimento deverão ser enviados por escrito, até à data-limite prevista em calendário, para:
E-mail: habitarportugal@ordemdosarquitectos.pt
Assundo: Pedido de Esclarecimento - Selecção HP 2012-14

Todos os esclarecimentos e FAQ serão facultados num único documento, disponível no sítio da internet www.habitarportugal.org e www.arquitectos.pt, até dia 15 de Junho de 2015.

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